Foto: Roberto Zacarias / SecomGOVSC
Mais renda, competitividade e desenvolvimento sustentável para os espaços rural e pesqueiro catarinense. O Governo do Estado lançou nesta terça-feira, 12, em Canoinhas, o SC Rural 2 – Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espaço Rural e Pesqueiro de Santa Catarina. O programa contará com investimento de US$ 150 milhões, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Governo do Estado, um investimento que, em valores atuais, representa cerca de R$ 750 milhões, com execução prevista para seis anos a partir de 2026.
O SC Rural 2 tem como foco impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo e nas comunidades pesqueiras, combinando geração de renda, inovação, inclusão social e enfrentamento às mudanças climáticas. O programa está estruturado em quatro eixos: ações ambientais voltadas à conservação do solo, biodiversidade e gestão da água; fortalecimento econômico com incentivo à tecnologia, empreendedorismo e modernização produtiva; investimentos em infraestrutura, com ampliação do acesso à internet e melhoria da energia elétrica; além do aperfeiçoamento dos serviços públicos de pesquisa, assistência técnica, governança e inspeção.
O programa tem como meta beneficiar cerca de 145 mil pessoas, atendendo diretamente aproximadamente 48 mil famílias rurais. O público-alvo inclui agricultores familiares, mulheres agricultoras e pescadoras, jovens rurais e do mar, comunidades indígenas e quilombolas, além de pescadores artesanais. O programa prevê apoio financeiro não reembolsável para mais de 20 mil projetos, estimulando a produção sustentável, a inovação tecnológica e a segurança alimentar. A expectativa é ampliar em 20% o valor bruto de vendas de empreendimentos e organizações rurais apoiadas.
“Mais de 50% dos recursos do SC Rural 2 serão destinados diretamente aos produtores, permitindo investimentos nas propriedades sem necessidade de reembolso. É um programa pensado para fortalecer a produção, gerar oportunidades e preparar o campo catarinense para os desafios climáticos e econômicos do futuro”, destacou o governador Jorginho Mello.
Além do apoio financeiro, o programa prevê a capacitação de aproximadamente 45 mil pessoas em boas práticas produtivas e ações para promover a gestão sustentável de 42 mil hectares de terras e águas. Cerca de 25% dos projetos apoiados deverão ser liderados por mulheres.
“O SC Rural 2 vai ampliar as oportunidades para que os agricultores possam empreender em suas propriedades e modernizar as estruturas de produção. Representa um novo marco para o desenvolvimento rural em Santa Catarina, pois foi construído para atender às reais necessidades do campo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Dalla Cort.
O programa dá continuidade às políticas públicas desenvolvidas pelos programas Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1, iniciativas que deixaram importantes resultados para Santa Catarina, como aumento da produção e da renda, melhorias na qualidade da água, do solo, das moradias e dos serviços públicos voltados ao espaço rural e pesqueiro. Agora, o SC Rural 2 amplia esse legado com foco na sustentabilidade ambiental, na adaptação climática e na redução das desigualdades regionais. O evento de lançamento do programa também contou com a Mostra da Agricultura Familiar.
Operacionalização
O programa funciona em um modelo integrado de parceria institucional. A coordenação geral e a implementação do SC Rural 2 são responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do SC Rural (DESC), que atua como Unidade de Gestão do Programa.
Para a execução das ações, o programa conta com as seguintes instituições coexecutoras: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) ;Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc); Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ).
O diretor executivo do SC Rural 2, André Emiliano Uba, ressalta o empenho das equipes envolvidas na construção do programa. “O SC Rural 2 é resultado de um trabalho técnico integrado, construído com muito comprometimento das equipes e das instituições parceiras. Nosso objetivo é garantir que os recursos cheguem de forma eficiente aos produtores rurais e pescadores, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e criando oportunidades para as famílias permanecerem no campo e no mar com mais qualidade de vida”, afirma Uba.
Para acessar os recursos, os agricultores deverão procurar o escritório da Epagri . Os técnicos irão elaborar os projetos, que serão analisados, de acordo com os critérios de enquadramento.
Resultados do SC Rural 1
O SC Rural 1 atuou com o foco principal de aumentar a competitividade dos empreendimentos das organizações de agricultores familiares e também de unidades individuais. Estudos demonstraram um incremento de 34% na renda líquida em empreendimentos de organizações de agricultores familiares que implantaram melhorias nos planos de negócio com o apoio do programa.
O produtor André Faccin, que integra a cooperativa de embutidos no município de Ouro, destaca que o investimento de cerca de R$ 600 mil a fundo perdido, viabilizado pelo SC Rural 1, beneficiou a cooperativa. Os recursos auxiliaram na construção da fábrica e na aquisição de maquinários voltados à produção de embutidos e derivados da carne suína, como salame, linguicinha, torresmo e outros produtos de origem suína. A elaboração do projeto contou com a orientação técnica da Epagri.
Os recursos, aplicados entre 2016 e 2017, fortaleceram a cooperativa e trouxeram mais estabilidade para as famílias que vivem da agricultura familiar. “Os investimentos do SC Rural 1 foram essenciais para levantar a fábrica e comprar os maquinários para a industrialização da carne suína e seus derivados. Isso melhorou a nossa vida. Hoje, como produtor, trabalho na terminação dos animais e também na industrialização, o que garante renda nas duas pontas do processo”, destaca André Faccin.
Ao longo da execução do SC Rural 1, foram estruturadas 90 redes de cooperação, apoiados 260 projetos de adequação e formalização de empreendimentos da agricultura familiar e 66 projetos de atividades não agrícolas, além da criação de 75 novos empreendimentos da agricultura familiar. O programa também possibilitou a legalização de 200 agroindústrias junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Os resultados práticos incluíram a ampliação significativa da capacidade produtiva de agroindústrias alimentícias e o aumento expressivo da produção leiteira em propriedades beneficiadas pelo apoio estrutural do programa.
Além dos impactos econômicos, o SC Rural 1 promoveu avanços ambientais, sanitários, sociais e de infraestrutura. Foram recuperados 1.200 hectares de mata ciliar e mobilizados mais de 50 mil usuários de água para cadastro em bacias hidrográficas. Na área sanitária, 194 propriedades rurais foram certificadas como livres de Brucelose e Tuberculose, após exames em mais de 25 mil vacas.
Em infraestrutura, o programa recuperou 211 quilômetros de estradas rurais. O impacto social também foi relevante, com a formação de 2.183 jovens como Protetores Ambientais e 1.800 jovens rurais capacitados em gestão e empreendedorismo, dos quais 902 receberam apoio para investir em seus projetos. O programa ainda prestou assistência técnica a 1.999 famílias indígenas, incluindo investimentos voltados ao fortalecimento da produção leiteira em comunidades indígenas do Estado.
